Para beneficiar de nossa parceria com a BP, irá receber um cartão de combustível BMW PRIME/BP pelo correio após processarmos a sua subscrição. Este cartão dá acesso a 6 cêntimos de desconto em cada litro de combustível simples e 9 cêntimos por litro de combustível Ultimate quando abastecer na BP. Para usufruir do desconto, precisa de apresentar o seu cartão de combustível BMW PRIME/BP. 

Sim, um companheiro ou familiar direto que viva no mesmo domicílio pode usufruir dos serviços, mas apenas para o veículo registado na sua subscrição. Alertamos que cancelaremos a subscrição caso seja detetado um uso indevido. 

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento. O cancelamento da sua subscrição entrará em vigor no fim do seu período de cobrança atual.

Pode cancelar a sua subscrição fazendo login no Portal de Cliente MyBMW usando as suas credenciais. Entre na sua subscrição e selecione "Cancelar Subscrição"

(1) Este documento (juntamente com quaisquer outros documentos vinculados ou nele mencionados) contém os Termos e Condições aplicáveis acordados entre si e o BMW Group Portugal para a utilização da subscrição BMW PRIME. Esses documentos em conjunto constituem o acordo integral entre si e o BMW Group Portugal em relação à sua subscrição BMW PRIME. Por favor, leia estes Termos e Condições (incluindo todas as disposições que eles referenciam ou vinculam) cuidadosamente antes de subscrever o BMW PRIME. A subscrição BMW PRIME é um projeto que pode ser descontinuado a qualquer momento pela BMW; nesse caso será reembolsado pelo valor correspondente aos produtos não usufruídos.

(2) A utilização do BMW PRIME inclui e requer a configuração, a criação e o acesso a uma conta online BMW PRIME pessoal. Para este fim, a subscrição BMW PRIME pressupõe o registo do cliente no Portal MyBMW em bmw.pt/mybmw, sendo também regida pelos acordos listados e vinculados a seguir, bem como todos os outros termos, condições, limitações e requisitos aplicáveis em www.bmw.pt, os quais estão incorporados nestes Termos e Condições (sujeitos a alterações periódicas).

- Privacidade: www.bmw.pt/pt/footer/metanavigation/data-privacy.html

- Cookies:

www.bmw.pt/pt/footer/footer-section/cookie-policy.html

- Termos & Condições de Utilização do site BMW PT: www.bmw.pt/pt/footer/metanavigation/legal-disclaimer-pool/legal-disclaimer.html

(3) Ao subscrever o BMW PRIME, confirma que aceita todos estes Termos e Condições e que concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos e Condições, não deve subscrever nem utilizar o BMW PRIME. Note que a política de cookies de terceiros, termos de utilização de sites, políticas de privacidade ou outros termos aplicáveis não fazem parte destes Termos e Condições. Por favor consulte as políticas e termos e condições de terceiros, conforme aplicável.

Nós, BMW Group Portugal ("nós" ou "nosso" ou "nos"), estamos registados em Portugal, com sede em Lagoas Park, Edifício 11, 2.º Piso 2740-270 Porto Salvo, e com o NIF 506698521. 

3.1 CONDIÇÕES DA SUBSCRIÇÃO

(1) O cliente pode ser elegível para subscrever um pacote BMW PRIME, desde que cumpra todas as seguintes condições:

- É um adulto com 18 anos ou mais;

- Utilizará a subscrição BMW PRIME apenas para fins particulares;

- Não pretende usar a subscrição BMW PRIME para utilização negocial, comercial ou institucional, nem pretende vender, alugar, emprestar ou, de outra forma, dispor dos benefícios de que desfrute como assinante BMW PRIME a qualquer outra pessoa;

- É proprietário de um veículo a motor BMW que, no momento em que a subscrição do BMW PRIME é solicitada, não tem mais de dezanove anos;

- É residente permanente e possui um endereço permanente em Portugal;

- Subscreve um pacote BMW PRIME em seu próprio nome e não tem a intenção de permitir que ninguém faça uso do mesmo, exceto quaisquer pessoas que atendam aos critérios necessários para a subscrição BMW PRIME e sejam cônjuges ou membros da família e/ ou morem na mesma casa;

- A sua subscrição BMW PRIME será para um único veículo a motor BMW;

- Tem uma conta bancária em Portugal.

(2) Para candidatar-se a uma subscrição BMW PRIME, deve registar-se ou aceder ao Portal de Cliente MyBMW em bmw.pt/mybmw, aceder ao menu PRIME e concluir o processo preenchendo o formulário online. Para este efeito, ser-lhe-á pedido que forneça informações sobre si e sobre o seu veículo, incluindo o seu nome completo, morada, NIF, dados bancários, email, número de telefone, VIN e matrícula do veículo.

(3) O seu pedido de subscrição BMW PRIME será concluído assim que receber a nossa confirmação por e-mail. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar o seu pedido de subscrição. Os motivos podem incluir, mas não se limitam a: (i) não cumprimento de todos os critérios de elegibilidade estabelecidos nestes Termos e Condições; (ii) motivos razoáveis para acreditar que não cumprirá as obrigações de um assinante BMW PRIME; ou (iii) motivos razoáveis para acreditar que pode usar a sua subscrição BMW PRIME de forma abusiva. Se recusarmos o seu pedido de subscrição BMW PRIME, informá-lo-emos em conformidade.

(4) Se o seu pedido de subscrição BMW PRIME for aceite, enviaremos a confirmação eletrónica da sua subscrição BMW PRIME e os detalhes necessários para aceder à sua conta BMW PRIME. O ID de subscrição BMW PRIME permanece como propriedade nossa e será cancelado após o término de sua subscrição BMW PRIME, seja qual for o motivo. Não é necessária a apresentação do número da subscrição para usufruir dos serviços acordados. Todos os Pontos de Serviço Autorizados BMW aderentes confirmarão a sua subscrição num sistema central. O status da subscrição será alterado para “cancelado” após o término da sua subscrição BMW PRIME; no entanto, questões de ordem técnica podem sempre ocorrer e inviabilizar tal cancelamento.

3.2 INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL E DE VENDA À DISTÂNCIA/ DIREITO DE CANCELAMENTO

(1) As informações contratuais sobre a sua subscrição BMW PRIME podem ser encontradas na sua conta BMW PRIME.

(2) Tem o direito, de acordo com os Regulamentos de 2013 ("os Regulamentos") da União Europeia (Informações ao Consumidor, Cancelamento e Outros Direitos) de cancelar a sua subscrição BMW PRIME até 14 dias após o recebimento da confirmação de que sua assinatura BMW PRIME foi aceite, desde que não tenha aproveitado nenhum dos benefícios da subscrição BMW PRIME. Para o efeito, dentro do período de reflexão de 14 dias, aceda à sua conta BMW PRIME ou informe-nos por escrito (telefone ou e-mail) de que deseja cancelar a sua subscrição BMW PRIME. Se optar por nos notificar por escrito, pode usar o seguinte texto para cancelar a sua subscrição BMW PRIME:

- Para: BMW Group Portugal, Lagoas Park, Edifício 11, 2740-270 Porto Salvo (se enviar por e-mail: info_mybmw@bmw.pt):

“Venho, por este meio, cancelar a minha subscrição BMW PRIME, que foi solicitada por mim no dia [o cliente deve inserir a data em que sua subscrição BMW PRIME foi aceite].

Nome do cliente: [Nome utilizado no registo da conta BMW PRIME]

Assinatura do Cliente (apenas se este formulário for notificado em papel):

Data:

(3) Se cancelar a sua subscrição BMW PRIME, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte. Caso tenha recebido algum produto nosso, é obrigado a devolvê-lo. Faremos uma dedução do reembolso por perda de valor de quaisquer bens fornecidos, caso tenham sido instalados na sua viatura, já tenham sido utilizados ou já não se encontrem na sua embalagem original. Faremos o reembolso, no máximo, 14 dias após recebermos da sua parte os produtos fornecidos ou 14 dias depois de prestar provas de que devolveu esses produtos. O reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento que usou para a transação inicial, a menos que tenhamos expressamente acordado o contrário.

(4) Deve tomar os devidos cuidados com os produtos e será responsável por qualquer perda ou dano, desde o momento em que lhe são entregues, até quando nos forem devolvidos.

(5) Nenhum direito de cancelamento, nos termos dos Regulamentos, se aplica a (i) serviço realizado que inclua produtos cuja embalagem tenha sido aberta e/ ou instalada no veículo, ou (ii) produtos personalizados ou selados cuja embalagem tenha ficado danificada, ou (iii) produtos ou serviços em que nos tenha solicitado uma marcação com o propósito de realizar uma manutenção ou reparação urgente.

3.3 RESCISÃO

A sua subscrição BMW PRIME terá uma duração de 12 meses, findos os quais será ativada uma renovação automática. Além dos seus direitos legais, pode cancelar a sua subscrição BMW PRIME a qualquer momento, acedendo para o efeito à sua conta BMW PRIME. O cancelamento apenas terá efeitos no término do contrato de 12 meses, e não haverá lugar a qualquer reembolso pelos produtos ou serviços não usufruídos.

(1) Alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, apelido, morada e matrícula do veículo) podem ser alterados ou atualizados diretamente no portal de cliente MyBMW, em www.bmw.pt/mybmw.

(2) A sua subscrição e os benefícios da assinatura BMW PRIME são pessoais e não podem ser transferidos ou atribuídos a outrem (indivíduos ou empresas), exceto quaisquer pessoas que atendam aos requisitos da subscrição BMW PRIME, designadamente cônjuge ou parentes e/ ou que partilhem consigo a mesma casa. Qualquer revenda, aluguer, empréstimo ou qualquer outra transação, transferência ou cessão em relação aos benefícios de que usufrui como resultado da sua subscrição BMW PRIME é estritamente proibida.

(3) É responsável por manter os detalhes da sua conta BMW PRIME sempre confidenciais, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou sob a sua password. Não deverá transmitir nenhuma informação da sua conta BMW PRIME, nem quaisquer dados pessoais de identificação de assinatura com ela relacionados a qualquer outra pessoa. Deve sempre tomar todas as medidas necessárias para garantir que os seus dados de identificação são mantidos em segurança para evitar qualquer acesso não autorizado à sua conta BMW PRIME.

(4) Assim que tiver conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta BMW PRIME, deve informar-nos imediatamente, relatando o incidente para o nosso contacto: 808 200 807, ou enviando um e-mail para info_mybmw@bmw.pt.

(5) Em caso de furto, perda, destruição ou venda do veículo, devidamente comprovados, poderá cancelar a sua subscrição do BMW Prime, com o pagamento da diferença entre os benefícios usufruídos e as prestações vencidas.

(1) A subscrição BMW PRIME dá-lhe o direito de desfrutar dos benefícios, descritos abaixo em detalhe, que podem ser disponibilizados através dos Pontos de Serviço Autorizados BMW aderentes, do(s) nosso(s) parceiro(s) ou de terceiros, sujeito à disponibilidade de stock, pré-reserva, prazos de encomenda, taxas ou pagamentos adicionais e/ ou outras restrições, limitações ou condições definidas a seguir.

(2) Podemos envolver Pontos de Serviço Autorizados BMW aderentes, parceiros ou terceiros no fornecimento de produtos e/ ou serviços que fazem parte do pacote BMW PRIME que subscreveu. Os detalhes da nossa rede de Pontos de Serviço Autorizados e postos BP aderentes (em Portugal) estão disponíveis aqui:

www.bmw.pt/prime

(3) Note que os Pontos de Serviço Autorizados BMW participantes, os nosso(s) parceiro(s) ou qualquer outro terceiro que connosco participe no fornecimento dos benefícios da subscrição BMW PRIME não estão autorizados a alterar nenhum dos Termos e Condições que acordamos consigo em relação à sua subscrição BMW PRIME, nem a fazer quaisquer representações ou dar quaisquer garantias em nosso nome que se desviem de quaisquer disposições destes Termos e Condições. Tal também se aplica a alterações e acréscimos aos benefícios dos pacotes de subscrição.

(4) A disponibilização dos benefícios da subscrição BMW PRIME por um terceiro (por exemplo, um posto BP aderente) pode exigir que aceite os termos e condições gerais de negócio desse terceiro, que se aplicarão além destes Termos e Condições

5.1 CARACTERÍSTICAS DOS PACOTES BMW PRIME

(1) Os nossos pacotes de subscrição permitem que utilize os respetivos serviços listados por pacote, por um valor mensal durante 12 meses. Para usufruir de qualquer serviço ou produto, deve ser um assinante válido do BMW PRIME, o que significa que deve ser um assinante pagante. É importante notar que alguns dos produtos têm limitações (consulte a descrição detalhada por produto abaixo) e que os pacotes são pré-configurados por nós e não podem ser alterados, adaptados, personalizados ou parcialmente selecionados. Para usar qualquer produto ou serviço dos pacotes, entre em contacto com o Ponto de Serviço Autorizado da sua preferência com antecedência e mencione que dispõe de uma subscrição BMW PRIME.

(2) Os pacotes BMW PRIME podem ser adquiridos em diferentes variantes e preços, contendo um ou mais dos serviços e produtos individuais listados abaixo. Os pacotes são predefinidos pelo BMW PRIME e os produtos não podem ser escolhidos independentemente pelo Cliente.

(3) Pacote 1: Classic Care

O pacote Classic Care garante um serviço clássico com a qualidade de especialista BMW e tem o valor de 9,90€ por mês, durante 12 meses. Inclui a substituição anual de escovas dianteiras e traseiras, 3 produtos BMW Car Care à escolha até ao PVP (IVA inc) máximo de 13,50€, o crédito de 18,45€ (IVA inc) no atesto/ reposição de fluidos (óleo de motor, líquido limpa-para-brisas e AdBlue (quando aplicável) na combinação desejada pelo cliente, bem como Desconto em combustível BP (6 cêntimos por litro em combustível simples e de 9 cêntimos por litro em combustível BP Ultimate), e ainda 10% de desconto em Peças, Acessórios, BMW Lifestyle e mão de obra BMW Service, (desconto não aplicável aos pacotes de preço fixo Value Service 5+, não acumulável com as vantagens do Cartão Value Service, nem com outras campanhas em vigor.  Os Pontos de Serviço Autorizados podem conceder descontos adicionais aos clientes BMW PRIME que, no entanto, não estão sujeitos a este contrato. Note que podem aplicar-se a este serviço termos adicionais conforme estabelecido abaixo.

Pacote 2: Advanced Care

O pacote Advanced Care garante comodidade e atendimento especializado para o seu BMW e tem o valor mensal de 16,90€, durante 12 meses. Para além de conter o pacote Classic Care, inclui ainda a deslocação da viatura a um Centro de Inspeções para a realização da Inspeção Periódica Obrigatória, mediante um check-up prévio gratuito (excluem-se eventuais reparações necessárias decorrentes desse check-up para efeitos de IPO), e ainda uma Lavagem automática simples mensal em Pontos de Serviço Autorizados aderentes ou nos Postos BP selecionados – a lavagem simples consiste em Lavagem, lavagem de Rodas, Cera e Secagem. Note que podem aplicar-se a este serviço termos adicionais conforme estabelecido abaixo.

Pacote 3: Premium Care

O pacote Premium Care oferece-lhe o o conforto e a confiança de desfrutar da melhor combinação entre poupança e cuidado automóvel. Por 22,90€ mensais, durante 12 meses, inclui: o pacote Advanced Care, em que a lavagem simples tem o upgrade para uma lavagem Premium, com a pré-lavagem manual (de acordo com disponibilidade de um lavador no nosso parceiro) e a utilização de super-espuma em toda a lavagem. O desconto de 10% em mão de obra, Peças e Acessórios Originais, e BMW Lifestyle (não aplicável aos pacotes de preço fixo Value Service, não acumulável com as vantagens do Cartão Value Service, nem com outras campanhas em vigor) passa a 20% de desconto; e inclui o serviço anual de Pick-Up & Delivery (quando associado a um serviço de manutenção/ reparação). Note que podem aplicar-se a estes serviços termos adicionais conforme estabelecido abaixo.

(4) Para saber mais, visite: bmw.pt/prime

(5) Ocasionalmente podemos decidir, a nosso exclusivo critério, adicionar ou remover produtos ou serviços de um pacote de subscrições BMW PRIME e/ ou adicionar ou remover pacotes, mantendo o seu valor. Se não concordar com tais mudanças, não deve subscrever um pacote BMW PRIME.

5.2 COMPONENTES INDIVIDUAIS DE CADA SERVIÇO

(1) Âmbito do fornecimento de "Escovas Limpa-Para-Brisas"

Estará habilitado à substituição anual de Escovas Limpa Para-Brisas Originais BMW dianteiras e traseiras no Ponto de Serviço Autorizado da sua preferência e após confirmação pelo consultor de serviço de que este benefício se mantém disponível na sua conta, incluindo custos de mão de obra associados. Deve informar o Ponto de Serviço Autorizado BMW sobre a sua intenção de utilizar o produto “Escovas Limpa-Para-Brisas” do seu pacote Prime. Está excluído o fornecimento de Escovas Limpa-Para-Brisas pelo Balcão de Peças.

(2) Âmbito do fornecimento de "BMW Car Care "

Terá direito anualmente 3 produtos de manutenção e cuidado BMW Car Care à sua escolha, até ao PVP (IVA inc) de 13,50€; caso o PVP do produto em causa seja superior a 13,50€, será cobrado o excedente. Pode desejar confirmar com o Ponto de serviço Autorizado BMW a disponibilidade de stock do(s) produto(s) "BMW Car Care" em causa e mencionar a sua subscrição BMW PRIME.

Caso o cliente queira um produto mais caro, pode usar 1 ou 2 ou 3 produtos e abater o valor.

(3) Âmbito do fornecimento de "Lavagens"

Se o serviço "Lavagem Simples" ou “Lavagem Premium” fizer parte do seu pacote, estará habilitado a aproveitar mensalmente uma lavagem automóvel exterior para o seu BMW num Ponto de Serviço Autorizado aderente ou nas instalações de lavagem automática dos postos BP selecionados, parceiros BMW Prime. Terá disponível na sua área de cliente BMW Prime (no Portal MyBMW) um voucher com um código que deve entregar no posto BP aderente da sua preferência; a validade dos códigos será de pelo menos um mês. Para usufruir deste serviço, o Cliente deve concordar com a política de privacidade da BP, descrita em: https://www.bp.com/pt_pt/portugal/home/politica-de-privacidade.html e https://www.bp.com/pt_pt/portugal/home/aviso-legal.html

Caso prefira realizar este serviço num Ponto de Serviço Autorizado BMW deve realizar previamente a sua marcação e mencionar que é um Cliente PRIME. Quer a lavagem simples quer a lavagem premium serão prestadas pelo Ponto de Serviço Autorizado de acordo com a tipologia da BP.

(4) Âmbito do fornecimento do componente do serviço “IPO”

Deve informar o Ponto de Serviço Autorizado BMW sobre a sua intenção de utilizar o serviço “IPO” ao fazer a marcação prévia e mencionar a sua subscrição BMW PRIME.

Incluídos no serviço "IPO" estão:

a) Uma verificação de diagnóstico e leitura de chave (CBS) do veículo.

b) Verificação de:

- Garantia BMW e cobertura BMW Service Inclusive

- Recalls e campanhas técnicas pendentes

- Nível de fluido no sistema hidráulico de travão e embraiagem

- Estado da bateria

- Todas as luzes

- Fluido de direção

- Pressão e profundidade dos pneus

- Fluido de travões de acordo com o Indicador de serviço

- Nível do óleo do motor

- Correia de transmissão

- Escape

- Nível do líquido refrigerante

O diagnóstico inclui apenas a leitura técnica e será realizado com o seu consentimento explícito. Se for necessária uma investigação mais aprofundada do diagnóstico além do âmbito especificado acima, serão aplicadas as taxas de mão de obra do seu Ponto de Serviço Autorizado. Igualmente, eventuais reparações necessárias no âmbito do IPO serão também cobradas à parte pelo seu Ponto de Serviço Autorizado.

(5) Âmbito de fornecimento do componente de serviço "Atesto de fluidos"

Terá um crédito de 18,45€ (IVA inc) para realizar o "Atesto de fluidos" num Ponto de Serviço Autorizado BMW. O valor efetivamente utilizado será rebatido a este plafond, podendo eventualmente remanescer um crédito a utilizar numa próxima visita à oficina. Deve informar o Ponto de Serviço Autorizado BMW sobre a sua intenção de usufruir do ”Atesto de fluidos” ao fazer a marcação previamente e mencionar a sua subscrição BMW PRIME. Incluídos no atesto de fluidos estão:

a)  Produto de Limpeza para Vidros concentrado

b)  Óleo do motor

c)   AdBlue

Caso o valor final do atesto seja inferior aos 18,45€ (IVA inc), manterá o remanescente como crédito para utilizar na próxima visita ao seu Ponto de Serviço Autorizado.

 Se necessário, fluidos/ lubrificantes adicionais serão cobrados de acordo com cada Ponto de Serviço Autorizado, e somente mediante o seu consentimento explícito. O reabastecimento dos seguintes fluidos/ lubrificantes está excluído do pacote:

- Fluidos refrigerantes

- Óleo de direção

- Fluido de travões

- Fluido de embraiagem

- Óleo de transmissão

- Serviço de óleo do motor (renovação durante a troca de óleo)

(6) Âmbito de fornecimento do componente de serviço "Pick-Up and Delivery"

Se o serviço "Pick-Up and Delivery" fizer parte do seu pacote, estará habilitado a usufruir do serviço de recolha e entrega da sua viatura desde que associado a um serviço de manutenção ou reparação. O serviço está disponível até um raio de distância de 30Km do Ponto de Serviço Autorizado; para distâncias que excedam este limite será cobrado um valor excedente, sobre o qual deve informar-se junto do seu Ponto de Serviço Autorizado.

 5.3 COMPONENTES DE DESCONTO

Consoante a escolha do seu pacote de subscrição BMW PRIME, pode ter direito aos seguintes descontos:

(1) "Desconto em combustível"

Se o "Desconto de combustível" fizer parte do seu pacote, tem direito a um desconto de seis cêntimos por cada litro de combustível simples e nove cêntimos de desconto por cada litro de combustível BP Ultimate quando reabastecer o seu veículo num dos postos de abastecimento BP, nosso Parceiro BMW PRIME. Para beneficiar do desconto, receberá um cartão BMW PRIME/ BP, tendo que concordar com as seguintes condições de utilização:

 • O cartão BMW PRIME/ BP é um cartão de desconto, não um cartão de pagamento;

• Cada cartão poderá efetuar até um máximo de 5 abastecimentos diários, com valor máximo global diário de 500,00€, incluindo IVA;

• O desconto do Cartão BMW PRIME/ BP não é acumulável com outras promoções ou campanhas de desconto pontualmente em vigor nos postos BP;

• O Cartão BMW PRIME/ BP é pessoal e intransmissível;

• O desconto é calculado sobre o preço de referência BP. No entanto, sempre que o preço de bomba seja inferior ao preço de referência BP menos o desconto, será aplicado o desconto de bomba. Desta forma, o Cliente tem sempre o melhor dos dois descontos.

• Tendo em conta que o desconto do cartão BMW PRIME/ BP incide sobre um preço de referência, a BP garante, sempre, o melhor dos dois preços. Ou seja:

·     Se não houver qualquer desconto de bomba, o Cliente recebe a totalidade do cartão BP BMW PRIME/ BP

·     Se o desconto de bomba for maior que o desconto do Cartão BP Bonus, o Cliente receberá o desconto de bomba;

·     Se o desconto de bomba for inferior ao desconto do BMW PRIME/ BP, o Cliente receberá o desconto de Cartão BMW PRIME/ BP.

As estações de serviço BP podem conceder aos clientes BMW PRIME descontos adicionais no combustível que, entretanto, não estejam sujeitos a este acordo.

(2) Âmbito de fornecimento do “Desconto de 10% ou 20%”

Se o “Desconto de 10%” ou o “Desconto de 20%” sobre o PVP Recomendado de Mão de Obra, Peças & Acessórios Originais, e BMW Lifestyle, fizer parte de seu pacote, terá então um desconto de dez ou vinte por cento sobre o PVP recomendado de qualquer Peça Original BMW e de mão de obra, em conjunto com um pedido de reparação ou manutenção correspondente. O desconto de 20% em Acessórios Originais BMW é aplicável apenas para quantidades individuais e de uso privado, até um valor máximo de 200€. Este desconto não é acumulável com as vantagens do programa Value Service 5+ (Pacotes de serviço e o desconto do cartão Value Service) nem com outras campanhas em vigor. Deve informar o Ponto de Serviço Autorizado BMW sobre a sua intenção de aproveitar o "Desconto de 10%", ou o "Desconto de 20%", consoante o seu caso, sobre o PVP recomendado de Mão de Obra, Peças e Acessórios Originais e BMW Lifestyle ao fazer a marcação prévia, e mencionar a sua subscrição BMW PRIME. Os Pontos de Serviço Autorizados podem conceder descontos adicionais aos clientes BMW PRIME que, no entanto, não estejam sujeitos a este contrato.

(1) Cobraremos uma mensalidade pela subscrição do pacote de acordo com os respetivos preços aplicáveis no momento da compra. Os preços podem variar de acordo com as atualizações e/ ou alterações dos serviços e/ ou produtos de cada pacote. Podemos alterar os preços a qualquer momento, dos quais iremos informá-lo, pelo menos, com um mês de antecedência, e passarão a vigorar a partir da renovação da anuidade. A continuidade da subscrição após qualquer alteração constitui a sua aceitação dessa alteração. Se não concordar com a alteração, deverá cancelar a sua subscrição BMW PRIME.

(2) A confirmação do pagamento do preço do pacote subscrito assinala a data de início da subscrição anual do BMW PRIME. Após o pagamento inicial, o preço do pacote subscrito será pago na mesma data de cada mês civil.

(3) As faturas ser-lhe-ão disponibilizadas em PDF para download eletrónico através da sua conta BMW PRIME.

(4) O pagamento apenas deve ser realizado com cartão de crédito, pelo que deve disponibilizar todos os detalhes pessoais e do cartão na sua conta BMW PRIME, ou seja, tipo de cartão de crédito, número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade do cartão de crédito e número CVV. Ao fornecer essas informações, concorda que nós, ou qualquer um dos nossos parceiros externos de processamento de pagamentos atribuídos, estamos autorizados a debitar o preço do pacote subscrito. Os tipos de cartões de crédito suportados são disponibilizados ao assinante no momento do registo.

(5) O valor do pagamento é imediatamente liquidado através de cobrança pelo parceiro externo Adyen, N.V. Simon Carmiggeltstraat 6-50, 1011 DJ Amsterdam, Holanda, ("Adyen") da conta corrente fornecida no banco (conta corrente). A conta à ordem indicada só pode ser detida por uma pessoa particular. Não é permitida a liquidação utilizando uma conta bancária empresarial. O Cliente, por meio deste, concede à Adyen uma autorização para cobrar os pagamentos devidos e também instrui o seu banco a efetuar o pagamento.

Sem prejuízo de qualquer disposição nestes Termos e Condições, não deve utilizar o pacote subscrito para qualquer um dos seguintes fins:

- Veículo(s) diferente(s) do veículo registado;

- Transporte comercial de passageiros e outras formas de transporte de passageiros numa base comercial;

- Arrendamento secundário ou para atividades publicitárias;

- Cometer crimes;

- Transportar substâncias facilmente inflamáveis, venenosas ou outras substâncias perigosas;

- Transporte de objetos e/ ou animais que, pela sua forma, tamanho ou peso, possam impactar a durabilidade do veículo ou causar graves danos ao interior ou exterior do veículo;

- Reivindicar qualquer um dos serviços e/ ou produtos únicos subscritos fora de Portugal, exceto no caso de ofertas de parceiros em que o local de redenção seja no estrangeiro (quando aplicável, será mencionado especificamente nos termos e condições do contrato do serviço singular e/ ou produto);

- Poluir gravemente o veículo antes de utilizar qualquer serviço relacionado com a limpeza ou deixar qualquer tipo de resíduo no veículo;

- Realizar, sob o pacote de subscrição, trabalhos de reparação que tenham sido causados anteriormente por terceiros não qualificados.

Podemos, a nosso critério, ocasionalmente, alterar alguns ou todos os Termos e Condições, a nossa política de privacidade, ou qualquer aspeto da sua subscrição BMW PRIME. Será notificado com antecedência sobre quaisquer alterações materiais, e as alterações relevantes serão publicadas em bmw.pt/prime, e na área do programa PRIME em bmw.pt/mybmw. O Cliente pode cancelar a sua subscrição BMW PRIME a qualquer momento, de acordo com a seção 3.3 destes termos [ou seguindo quaisquer instruções relevantes no e-mail que o notifica sobre as alterações]. A continuidade da subscrição após a notificação de qualquer alteração constitui a sua aceitação dessa alteração. Se não concordar com a mesma, deverá cancelar a sua subscrição BMW PRIME. 

(1) Seremos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer como resultado da nossa violação destes Termos e Condições, se as perdas tiverem sido razoavelmente previsíveis pelo Cliente e por nós aquando do início da sua subscrição BMW PRIME.

Não seremos responsáveis pelo seguinte:

- perdas que não tenham sido causadas por qualquer violação da nossa parte;

- qualquer perda de negócios (incluindo perda de lucros, receitas, contratos, economias previstas, dados, boa vontade ou despesas perdidas); ou

- quaisquer perdas indiretas ou emergentes que não fossem previsíveis nem por si nem por nós aquando do início da sua subscrição BMW PRIME.

(2) Não seremos responsabilizados por qualquer atraso ou falha no cumprimento das nossas obrigações sob estes Termos e Condições se o atraso ou a falha tiver origem em qualquer causa que esteja além do nosso controlo razoável. Tal não afeta os seus direitos legais como consumidor.

(3) A nossa responsabilidade máxima para consigo não excederá o total das mensalidades ou anuidades, consoante o caso, da subscrição por si pagas durante o período da sua subscrição BMW PRIME.

(4) Nada nestes Termos e Condições deve limitar ou excluir a nossa responsabilidade por representações fraudulentas feitas por nós ou por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência ou conduta dolosa.

O BMW Group Portugal pode transferir os seus dados pessoais a agentes cuidadosamente escolhidos e outros para a gestão da sua conta, acordos de pagamento ou fornecimento de serviços solicitados relacionados com este contrato. Em qualquer caso em que tal transferência ocorra, o BMW Group Portugal certificar-se-á de que as salvaguardas adequadas (como compromissos contratuais) estejam em vigor de acordo com as leis aplicáveis para assegurar-se de que as suas informações sejam protegidas adequadamente. Para obter mais informações ou para consultar uma cópia das proteções apropriadas em vigor, entre em contacto connosco através dos dados de contacto.

(1) A BMW Portugal é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolha e trate para efeitos do serviço BMW PRIME.

(2) Para obter detalhes sobre a nossa política de privacidade, aceda a: https://www.bmw.pt/pt/footer/metanavigation/data-privacy.html

(3) Ao configurar a sua conta BMW PRIME, será questionado se concorda ou não com várias ações relacionadas com os seus dados pessoais. Os consentimentos podem ser retirados, alterados ou concedidos a qualquer momento, acedendo e alterando as suas preferências na sua conta BMW PRIME. Visite a sua conta BMW PRIME para obter mais detalhes.

Podemos encerrar a sua subscrição BMW PRIME a qualquer momento. Em particular, fá-lo-emos se determinarmos, a nosso exclusivo critério, agindo razoavelmente, que a sua conduta viola os Termos e Condições aplicáveis à subscrição BMW PRIME, ou viola qualquer lei aplicável, envolve fraude ou uso indevido da assinatura BMW PRIME, é prejudicial aos nossos interesses ou a outros utilizadores. Não deve ser considerado uma renúncia dos nossos direitos se deixarmos de insistir ou fazer cumprir quaisquer Termos e Condições aplicáveis da subscrição BMW PRIME contra si.

Também cancelaremos a sua conta Prime em caso de incumprimento de pagamento.

Se desejar fazer uma reclamação em relação à sua subscrição BMW PRIME, entre em contacto com nossa linha direta pelo 808 200 807 (Linha aberta das 9:00 às 18:00 de 2ª a 6ªfeira) ou envie-nos um e-mail para info_mybmw@bmw.pt. Responderemos dentro de trinta dias úteis após o recebimento da sua reclamação. Se não for possível lidar com a sua reclamação nesse período, por exemplo, caso seja necessário entrar em contacto com terceiros, iremos fornecer-lhe uma resposta provisória explicando o que está a ser feito com a sua reclamação e destacando quando poderá esperar uma resposta completa. No caso improvável de não podermos resolver a sua reclamação, e caso ainda não esteja satisfeito após a conclusão de nosso procedimento de tratamento de reclamações, pode encaminhar a sua reclamação para a Comissão de Concorrência e Proteção do Consumidor, que mantém uma lista de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). E envolver-nos-emos consigo neste processo de boa fé. Em alternativa, se a sua reclamação for relativa a produtos ou serviços adquiridos a nós e não estiver satisfeito com a resolução que fornecemos, a plataforma de resolução de litígios online da UE está disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Note que após o envio da sua reclamação na plataforma da UE, será redirecionado a uma entidade RAL registada.

(1) Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição deve ser considerada separável e não deve afetar a validade e aplicabilidade de qualquer outra disposição.

(2) Se violar estes Termos e Condições e não tomarmos nenhuma ação em conformidade, reservamo-nos o direito de utilizar os nossos direitos e soluções em qualquer etapa.

Estas Condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Portuguesa. As partes concordam que todas as reivindicações relacionadas ou decorrentes da Subscrição BMW PRIME devem ser submetidas à jurisdição não exclusiva dos tribunais da República Portuguesa.